POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS PESSOAIS
Esta Política de Privacidade rege as informações que coletamos quando você utiliza o nosso website, nosso aplicativo ou qualquer um de nossos serviços.
Ao contratar a BEVITA GESTÃO E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA, você confia os seus dados e suas informações, e nós nos comprometemos a manter esses dados protegidos por meio de sistemas de proteção, de forma a cumprir o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Nesse sentido, este documento de Política de Privacidade explica de maneira clara e acessível como as suas informações e os seus dados serão coletados, usados, e armazenados pela nossa empresa.
A leitura da nossa política deve ser feita anteriormente e a aceitação integral ocorrerá quando você acessar ou utilizar o nosso website, assim como quando contratar os nossos serviços, até mesmo ao utilizar o nosso aplicativo exclusivo. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados.
Para facilitar a compreensão, a presente política está dividida da seguinte forma:
- O que são dados pessoais?
- O que são dados pessoais sensíveis?
- Quais as informações a BEVITA coleta?
- Como a BEVITA utiliza os seus dados?
- Os direitos do titular dos dados.
- Como a BEVITA mantém os seus dados seguros?
- Exclusão dos dados.
- Compartilhamento de Informações.
- O que a BEVITA não faz com o seus dados?
- Notificação de violação.
- Lei Aplicável.
- O que são dados pessoais?
Dado pessoal é qualquer informação relacionada a um indivíduo, uma pessoa natural identificada ou identificável, tais como: nome e sobrenome, data de nascimento, CPF, RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte, título de eleitor, sexo, endereço, email, telefone e outros.
- O que são dados pessoais sensíveis?
Dado pessoal sensível se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
- Quais as informações a BEVITA coleta?
A BEVITA coleta informações fornecidas por você, tais como:
Dados pessoais: quando você contrata a empresa, você fornece informações como nome, endereço de email, CPF, CNPJ, data de nascimento, estado civil, número de telefone, idade, sexo.
Dados pessoais sensíveis: quando você contrata a BEVITA, necessariamente você fornece dados de saúde, que são considerados sensíveis. Seus dados sensíveis serão utilizados para a prestação de serviços de cuidados especiais, como diagnósticos, prescrições e recomendações médicas, de enfermagem ou de cuidados em geral, ou seja, qualquer informação relativa ao estado de saúde de um titular de dados que revelam detalhes sua saúde física ou mental no passado, presente ou futuro. Inclui informações sobre aquela pessoa coletadas em qualquer etapa do atendimento ao assistido, desde o primeiro cadastro realizado. Para a coleta desses dados, a BEVITA solicita a assinatura de um Termo de Consentimento no ato da contratação dos serviços de prestação de cuidados.
Dados coletados automaticamente: a BEVITA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitados em nossos portais, dentre outras. Para tal coleta, fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o titular deve estar ciente de que, se desabilitadas essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
Independentemente de quais dados o titular fornecer ativamente à BEVITA, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso.
Portanto, em síntese, coletamos todas as informações ativamente disponibilizadas pelo usuário (no caso do website e aplicativo) e pelo cliente (no caso da contratação dos serviços).
- Como a BEVITA utiliza os seus dados?
Nós da BEVITA prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais, e somente utilizaremos essas informações para os fins aqui descritos e autorizados por você para que você possa utilizar os serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como cliente.
Por meio dessa política, a BEVITA fica autorizada a utilizar os seus dados para:
- Realizar as tratativas prévias à celebração do contrato dos produtos oferecidos pela BEVITA (por exemplo: para cotação e apresentação de proposta);
- Enquanto o seu contrato estiver ativo, para a gestão e execução do seu contrato em vigor; ou, mesmo após o encerramento do contrato, nas situações previstas nos itens abaixo;
- Zelar pela própria saúde do contratante assistido, podendo para tanto compartilhar dados pessoais sensíveis de saúde com profissionais da área da saúde eventualmente envolvidos com tratamento de urgência ou rotina do paciente;
- Cumprir obrigações impostas em lei ou por órgãos reguladores das atividades da BEVITA, que podem, por exemplo, determinar prazos de guarda de documentos e/ou gravação de atendimentos por telefone;
- Exercer o direito de defesa em processo administrativo, judicial ou arbitral;
- Confirmar a sua identificação, investigar e prevenir possíveis infrações, irregularidades ou fraudes e, também, conduzir auditorias, inclusive relacionadas aos sites e aplicativos da BEVITA;
- Desenvolver e aperfeiçoar os recursos e as funcionalidades dos sites, aplicativos, produtos e serviços da BEVITA, para proporcionar uma melhor experiência para você; personalizar serviços para que possam se adequar a cada vez mais às suas necessidades;
- No legítimo interesse da BEVITA, quando autorizado em lei, para objetivos lícitos e alinhados com as necessidades da BEVITA;
- Permitir acesso a recursos e funcionalidades do ambiente da BEVITA;
- Outras finalidades, por meio da sua autorização expressa (consentimento), nos casos em que a lei determinar;
- Enviar mensagens como alertas, notificações e atualizações; comunicar sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos aos quais você possa ter interesse;
- Criar novos serviços, produtos e funcionalidades;
- Entender melhor o seu comportamento e construir perfis comportamentais.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua prévia autorização.
-Direitos do titular dos dados.
- Confirmar se há tratamento dos seus dados;
- Ter acesso aos dados que estão sendo tratados;
- Corrigir dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar os dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis;
- Transferir, pelo procedimento de portabilidade, os seus dados a outro fornecedor, na forma estabelecida pela regulamentação da autoridade competente;
- Eliminar os dados tratados, exceto nas situações de guarda legal e outras dispostas em lei ou excepcionalmente nesta política ou termo de consentimento;
- Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados são compartilhados;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando cabível essa modalidade, e as consequências, em caso de negativa;
- Revogar o consentimento dado, salvo se prevista obrigatoriedade ou necessidade de sua manutenção com base em motivo justo.
- Revisar decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem os seus interesses, respeitados os segredos comercial e industrial, como os critérios de prevenção a fraudes.
A BEVITA entende que, na qualidade de titular dos seus dados pessoais, você deve ter conhecimento e transparência sobre os seus dados e o modo como eles são tratados e, por isso, disponibiliza o email protecaodedados@bevita.com.br para receber solicitações relacionadas aos seus dados.
Por favor, deixe bem claro no seu pedido (i) que informação quer; e (ii) quais dos direitos acima você quer usar. Para a sua proteção, apenas poderemos completar os seus pedidos se estes forem feitos com o mesmo e-mail associado aos seus dados, iremos verificar a identidade antes de efetuar qualquer alteração. Nós iremos atender ao seu pedido o mais breve possível, não mais que 30 dias após o recebimento do pedido. Por favor, tenha atenção que eventualmente poderemos ter que guardar alguma informação para mantermos em registro.
Por favor, deixe bem claro no seu pedido (i) que informação quer; e (ii) quais dos direitos acima você quer usar. Para a sua proteção, apenas poderemos completar os seus pedidos se estes forem feitos com o mesmo e-mail associado aos seus dados, iremos verificar a identidade antes de efetuar qualquer alteração. Nós iremos atender ao seu pedido o mais breve possível, não mais que 30 dias após o recebimento do pedido. Por favor, tenha atenção que eventualmente poderemos ter que guardar alguma informação para mantermos em registro.
O atendimento das suas solicitações pela Bevita sempre levará em consideração o respeito a legislação aplicável, e na impossibilidade de atendimento, as respostas serão justificadas.
-Como a BEVITA mantém os seus dados seguros.
A BEVITA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Dessa forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:
- Controle restrito sobre o acesso aos dados, mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acessá-los;
- Mecanismos de descarte seguro dos dados, eliminando a possibilidade de restauração;
- Métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados.
- Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso, e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.
- Todas as informações e principalmente os dados sensíveis serão sempre que possível criptografadas caso isso não inviabilize o seu uso.
Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização nos moldes da legislação brasileira.
-Exclusão dos dados.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários e relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Bevita, conforme previsto no item 4.
-Compartilhamento de informações.
A Bevita pode compartilhar as informações que coleta, sempre que for possível de forma anônima, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.
A Bevita se reserva o direito de fornecer dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitada judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais ou caso você autorize expressamente.
Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso desses dados estará de acordo com a presente política. A Bevita empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e seus dados.
Todavia, não temos como garantir completamente que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar nosso aplicativo.
Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a Bevita imediatamente, por um canal seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
-O que a BEVITA não faz com o seus dados?
A BEVITA não vende, transfere ou tampouco dá acesso aos seus dados a terceiros, exceto para o disposto no item 8 dessa Política.
-Atualização da Política de Privacidade e uso de dados pessoais.
A BEVITA se reserva o direito de alterar essa política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança e conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante que você acesse a nossa política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.
-Lei aplicável.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
-Reclamações e sugestões.
Nós estamos empenhados em resolver qualquer reclamação ou esclarecer qualquer dúvida sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais. Para isso, por favor contate-nos em: protecaodedados@bevita.com.br.
Nós iremos responder ao seu contato o mais rápido possível, dentro de um prazo máximo de 72h. Nós esperamos resolver qualquer situação que seja trazida até nós por você, em todo o caso se verificarmos que a sua queixa não é aplicável, você está no seu direito de contatar a autoridade local de proteção de dados.
-Informações de contato.
Nós agradecemos os seus comentários e questões que tenha sobre a nossa política de privacidade. Poderá contatar-nos por e-mail em protecaodedados@bevita.com.br.
